Transformar desafios em resultados é a especialidade do SENAI. Conte com a gente para superar obstáculos
Empresas com 7 ou mais funcionários são obrigadas por lei a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem entre 5% (mín.) e 15% (máx.) dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. Quer garantir o cumprimento da legislação e contar com profissionais qualificados? Fale com os consultores do SENAI.
Conheça nosso Programa de Aprendizagem Industrial e encontre a formação adequada
para seu perfil e seus colaboradores
A contratação de jovens entre 14 e 24 anos está prevista na Lei nº 10.097, a chamada Lei da Aprendizagem, que tem sido alvo de propostas de modernização desde que foi instituída. A fiscalização sobre o cumprimento da cota ocorre segundo a legislação vigente. Quer saber mais sobre a lei e entender como ela impacta o seu negócio? Procure o SENAI!
A contratação de aprendizes é fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que aplica as medidas cabíveis quando do não cumprimento da cota prevista em lei. Nesse caso, as empresas podem responder por dano moral coletivo e receber multas diárias se houver reincidência. Evite problemas. Procure nossos consultores e fique em dia com a legislação.
Além da possibilidade de responder por dano moral coletivo e ser multada, a empresa que descumpre a cota pode ser impedida de participar de processos licitatórios realizados pelo governo de Alagoas e pelo governo federal, conforme previsto nas leis 8.289/2020 e 14.133/2021. Para evitar esse impedimento, procure o SENAI.
O SENAI é o maior complexo de educação profissional da América Latina. Temos os melhores instrutores e a melhor estrutura de ensino, tudo para preparar os aprendizes para o trabalho na sua empresa. E o melhor: aqui, a formação do aprendiz é gratuita para indústrias contribuintes. Quer uma solução sob medida para o seu negócio? Procure nossos consultores.